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"VI MUITAS CRIANÇAS INDEFESAS INALANDO GÁS LACRIMOGÊNIO JUNTO COM OS PAIS, APAVORADAS COM A SITUAÇÃO
Confira entrevista especial do Deputado Jeferson Fernandes ao jornal A NOTÍCIA.
Era início da noite de quarta-feira (14), quando o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado missioneiro Jeferson Fernandes (PT) coordenava uma audiência pública sobre a Ocupação Lanceiros Negros, localizada no Centro de Porto Alegre. Havia uma decisão judicial de reintegração de posse do prédio da Lanceiros já autorizada por uma juíza de Direito. No entanto, até o início do evento, não havia qualquer informação sobre quando a Brigada Militar iria realizar a operação de despejo. Próximo às 19h, segundo relato do parlamentar, chegou à Assembleia Legislativa a informação de que a ação da polícia estaria em vias de começar. Jeferson então decidiu transferir a audiência para a Ocupação, localizada a menos de 300 metros do Legislativo, a fim de permitir maior participação das famílias, já que havia o temor de que fossem despejadas à revelia enquanto estivessem participando do evento. Assim, a partir do momento em que Jeferson e integrantes da assessoria da CCDH e de seu mandato iniciaram o trajeto da Assembleia Legislativa até a Ocupação, tinha início uma das piores experiências da vida do parlamentar. O deputado narra ao Jornal A Notícia, detalhes da noite em que foi agredido pela Brigada Militar, detido e liberado posteriormente por cobrar a realização adequada dos protocolos referentes a desocupações na presença de crianças e idosos.

JAN – Em que momento o Sr. encontrou a BM no caminho para a Lanceiros Negros?

JF – Ainda na descida da rua da Ladeira, começaram a chegar muitos policiais militares, mais ou menos 200 deles. Caminhávamos ao lado de crianças e mulheres que participaram da abertura da audiência no Legislativo. Eu imaginei que eles iriam apenas cercar a área e criar um clima de negociação, como geralmente ocorre num protocolo civilizado. Então, conclui que só na manhã seguinte, à luz do dia, fariam de fato a desocupação. Previ que se não desse para fazerem a negociação, talvez usassem a força. Mas com base no que a própria ordem judicial dizia: “protegendo as crianças através do conselho tutelar, lendo o mandado e assim por diante'”. Mas, de repente, desceu um batalhão de escudos em punho e atacando. Tentei gritar, fiquei quase sem voz de tanto pedir que aparecesse o oficial de justiça, o comandante da tropa para negociar uma saída pacífica. Como não apareceu, me posicionei em frente à Ocupação e passaram a me jogar muito gás no rosto, a dar tiros nos meus pés e pernas, tentando fazer com que eu saísse da frente. Só depois de a operação ter começado, de eu ter gritado muito, apareceram dois oficiais de justiça.

JAN - E a violência, cessou com a chegada desses oficiais?

JF - Não. Mal me mostraram o mandado, não admitindo nenhum abuso na abordagem da BM, apenas mandando que eu saísse da frente. Mas eu disse que não sairia enquanto não visse o protocolo de respeito às mulheres e crianças. Então, um dos oficiais autorizou a BM a seguir com as agressões. Apesar disso, me mantive no mesmo lugar, com as mãos erguidas, pedindo calma, cobrando os protocolos. Reforcei que era deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, mas fui alvejado por balas de borracha, arrastado, algemado, tive os dedos torcidos e fui colocado na traseira de um camburão com duas mulheres. Eles rodaram conosco na viatura, fazendo movimentos bruscos para intimidar. Estacionaram o carro por uns 20 minutos em frente ao Palácio Piratini, que pude ver por uma fresta do veículo. Só me soltaram diante do Teatro São Pedro, imagino que em virtude da repercussão das mídias a minha prisão, já que minha equipe e a imprensa fizeram transmissões ao vivo e gravações mostrando o horror que estavam fazendo. Se eu estava preso, o adequado era me levar para delegacia como levaram os demais. Mas a mim, simplesmente, soltaram.

JAN – O Sr. informou desde o início que era parlamentar? Como pode ter sido preso, se tem imunidade?

JF - Eles ignoraram que eu era deputado. Disse que representava a Assembleia naquele momento, mas isso não adiantou. Ninguém respeitou a instituição Assembleia Legislativa. Afinal, não sou do movimento, estava ali apenas para fazer a mediação. Só mesmo pela repercussão da minha prisão nas redes sociais, obrigaram-se a me soltar. Isso me entristece porque se fosse qualquer outra pessoa pobre, lideranças de vilas, com certeza a prisão arbitrária teria desfecho ainda pior. Teriam sido ainda mais agressivos. Estranhamente, após a soltura, até o tom dos policiais abrandou-se, inclusive do oficial de justiça. Mas não culpo os brigadianos, porque a corporação obedece a um comando e este comando obedece ao secretário de segurança e ao governador. São os responsáveis.

JAN – O que o Sr. fez assim que se viu solto?

JF - Assessores e alguns deputados como o presidente da Assembleia, Edegar Pretto, a Stella Farias me acompanharam ao Palácio da Polícia para registrar o que havia ocorrido e fazer exame de corpo de delito. Além disso, solicitamos que todas as pessoas presas durante a reintegração fossem encaminhadas ao local. Para se ter uma ideia, as duas mulheres que estavam comigo no camburão ainda não haviam sido trazidas, passadas duas horas do ocorrido. Minha preocupação era com a situação das famílias despejadas, porque era noite, estava muito frio. Vi muitas crianças indefesas aspirando gás junto com os adultos, apavoradas com aquela situação e vomitando. Uma coisa horrível de lembrar.

JAN – Mas havia na decisão da justiça a autorização para que fosse efetuada à noite.

JF – A ordem judicial dava margem para que a operação fosse realizada fora do horário de comércio, em feriados ou finais de semana, mas não falava que deveria ser realizada durante a noite. Aliás, a ordem judicial exigia a presença do Conselho Tutelar no momento da reintegração, assim como o Corpo de Bombeiros. Invoquei estas prerrogativas que são da própria juíza e fui ignorado. Então, quem descumpria a ordem judicial era a BM e não eu.

JAN – Na sua opinião, quais os principais erros cometidos neste ato de reintegração de posse, além da sua prisão?

JF – A falta de respeito aos protocolos que existem para operações desta natureza, para lidar com a retirada de pessoas. Não havia policiais mulheres para fazer a prisão de mulheres. Tudo que foi feito naquela noite desobedeceu às regras do direito e às boas práticas de uma polícia civilizada e do próprio judiciário.
 
JAN – E agora, deputado, quais as providências que pretende tomar em relação ao ocorrido?

JF – Quero uma posição do presidente do Tribunal de Justiça, se é esse padrão de orientação que eles dão aos oficiais de justiça. Do governador, secretário de segurança, comandante da Brigada, se é esse o padrão de orientação para situações de despejo: à noite, com crianças, desvirtuando a ordem judicial. Na manhã anterior ao incidente, vários deputados que integram a CCDH assinaram documento direcionado ao Ministério Público, ao Judiciário, ao Executivo para que houvesse cautela na hora da desocupação. Jamais imaginaria que iria ocorrer o horror que presenciei naquela fatídica noite. Apesar disso, nada do que passei me fará agir diferente diante das necessidades da Brigada Militar. Sou e continuarei a ser um defensor desta categoria, que apesar de tudo, sofre nas mãos do governador Sartori.
 
Andréa Farias 
Jornalista - MTB 10967
Assessoria de Imprensa
Gabinete Jeferson Fernandes (PT)
(51) 3210-2033
 
 
Fotos:  Eduardo Matos - Rádio Gaúcha e Guilherme Santos - SUL 21 
 
 
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