O deputado Jeferson Fernandes destacou o que considera um avanço no impasse entre o Executivo e indígenas da Retomada Tekoa Nhe\’engatu, localizada numa área de 148 hectares em Viamão, pertencente à Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). A manifestação ocorreu durante o período de “Comunicação de Lideranças” da sessão plenária da tarde desta terça-feira (30/09). A disputa se dá em função do PL 280/2025, de autoria do Executivo, que trata da doação do terreno à Prefeitura de Viamão, com vistas ao repasse da área à iniciativa privada em favor da atração de investidores para o local.
“Fruto da mobilização do líder da nossa bancada, Miguel Rossetto, de lideranças Mbyá-Guaranis e demais parlamentares, conseguimos que o governo Leite apresentasse uma proposta alternativa aos indígenas e, graças a isso, os guaranis aceitaram dialogar com o governo”, adiantou Jeferson. O parlamentar reuniu-se com representantes da etnia e o deputado Adão Pretto Filho (PT), na tarde de segunda-feira (29/09), para apresentar a nova proposta do governo, segundo a qual a área da Fepagro seria dividida em três partes: 18 hectares para a Fundação; 50 hectares para a iniciativa privada e 78 hectares para a Retomada indígena, que abrange 50 famílias.
“Hoje recebemos do Cacique Eloir de Oliveira um documento no qual a comunidade indígena aceita negociar o PL com o Executivo gaúcho, inclusive assinado pelo chefe da Casa Civil”, informou Jeferson, que também criticou o fato de o governador apresentar o PL 280/2025 para retirar indígenas do terreno do Estado ao mesmo tempo em que lança um projeto de celebração dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis. “É um símbolo terrível celebrar um patrimônio histórico e cultural construído em muito pelos indígenas Guaranis e simultaneamente reforçar uma política de abandono e descaso com essa população que há muito vem sendo praticada no RS”, frisou, referindo-se à falta de políticas públicas voltadas à proteção dos povos indígenas gaúchos.
Nesse sentido, Jeferson informou que a deputada Stela Farias, que está em Brasília, entrará em contato com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para solicitar que acompanhe as tratativas entre o governo Leite e os Mbyá-Guarani no que tange ao PL 280/2025 e também quanto às demais aldeias e Retomadas indígenas localizadas na cidade de Viamão. “No Estado, temos cerca de 4 mil indígenas Mbyá-Guaranis, segundo relatório da Emater, a maioria em acampamentos precários, na beira das rodovias, ou mesmo em Retomadas, onde a infraestrutura é muito ruim”, detalhou o deputado, que espera a apresentação de uma proposta abrangente em socorro à etnia no RS. “É fundamental que o governo Leite não expulse essas famílias e construa um acordo satisfatório nesse sentido. Se isso acontecer, todos serão contemplados”, finalizou.
Texto: Andréa Farias
Foto: Kellly Demo Christ
