Assembleia terá Frente Parlamentar em defesa dos Caminhoneiros
Caminhoneiros gaúchos terão uma Frente Parlamentar específica em defesa das demandas da categoria. A medida foi proposta pelo deputado estadual Halley Lino (PT), durante audiência da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado – CSSPME – que debateu a “Realidade e os Desafios do Transporte Rodoviário de Cargas” por proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT), que acatou a sugestão. No encontro, que aconteceu na noite de quinta-feira (16/04), também foram definidos como ações prioritárias da Frente Parlamentar, o apoio à Medida Provisória 1343, que trata do preço mínimo de frete; a pressão para que a Secretaria de Transporte e Logística atualize a análise das rodovias que comportam tráfego de caminhões de carga no RS, o contato direto com a Polícia Rodoviária Federal e o apoio às obras de pavimentação de estradas importante para o escoamento da produção gaúcha, como a ERS 514, entre Palmeira das Missões e Ajuricaba.
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Rio Grande, Dieck Sena citou um dos principais problemas logísticos para a categoria na região sul, a duplicação do lote 4 da BR 392, entre Pelotas e Rio Grande, principal rodovia de acesso ao Porto de Rio Grande. As obras de duplicação dos 52 km da BR 392, iniciadas em 2010, foram divididas em 4 lotes, sendo que 3 deles foram concluídos há mais de uma década em detrimento do lote 4, considerado o mais importante. “Passamos dificuldades em função disso. Espero que possa sair daqui com mais um encaminhamento para que essa obra possa ser concretizada”, disse Sena.
Plínio Fontella, representante do SindiMercosul, que abrange 437 cidades, ressaltou a similaridade entre as dificuldades enfrentadas por caminhoneiros celetistas e autônomos. Ele lembrou que, em Uruguaiana, a situação da Ponte que liga a cidade à Paso de Los Libres, na Argentina, representa risco para os caminhoneiros. “A ponte já tem 125 anos. Quando sobe o rio, alaga. Já fomos a Brasília tratar disso, mas a empresa que faria o serviço faliu”, acrescentou. Ele também citou o caso da BR 472, que liga Itaqui à Barra do Quaraí, em estado “intransitável”, além de problemas no Porto Seco de Uruguaiana, que envolve 26% das exportações do Mercosul, segundo dados da Receita Federal. “Aquele Porto Seco é o mais importante para o nosso país. Mas as autoridades parecem não ter um olhar mais atento para a nossa cidade”, lamentou.
Jair Marques do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos – Sindicam, de Três Cachoeiras, reforçou a importância do tráfego que se faz por Uruguaiana, que estaria sendo “deixado de lado”. “Há dois anos que estive lá e nada mudou. Não melhorou o pátio dos caminhões, a triagem, a recepção. É uma condição negativa não termos locais para recepcionar os veículos que vem de POA”, reiterou. Ele lembrou que, em Três Cachoeiras, há apenas 3 postos para recepcionar veículos e que, por isso, os caminhões ficam pelas calçadas, até em cima da ciclovia por não ter onde estacionar à noite. Na ERS 453, da Serra das Tainhas a Terra de Areia, não temos nenhum posto que possa acolher um volume maior veículos”, detalhou.
Raul Stabel, do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cargas Líquidas e Gasosas, Derivados de Petróleo e Produtos Químicos do RS destacou a importância da edição da Medida Provisória 1343, pelo governo Lula. “Precisamos fazer pressão com o Hugo Motta e com o Alcolumbre para fazer andar esse processo”, alertou, referindo-se aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, responsáveis pelo trâmite da Medida Provisória em ambas Casas. Ele também sugeriu que a Frente apoie a criação de uma Casa do Rodoviário para oferecer estrutura de acolhimento aos caminhoneiros na capital ou região metropolitana.
Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística lamentou a ausência de representantes do governo Leite na audiência pública. E reforçou pedido feito à Secretaria de Transportes quanto ao estudo das rodovias com vistas à liberação do tráfego de caminhões. Também fez referência à revisão da questão dos pesos das cargas e dos eixos dos caminhões no que tange a essas permissões. “Precisamos de uma normativa, uma legislação efetiva para poder trafegar. O Estado precisa assumir um papel estratégico de pensar um plano de desenvolvimento que abranja todos os segmentos, desde o grão, o setor metal, etc”, defendeu. Ele também mencionou a questão dos pedágios com tarifas altas, já em debate no Legislativo a partir da CPI sobre o tema. “Sempre se fala em uma tarifa justa, mas as concessionárias ganham a concessão, vão aos bancos públicos para financiar o negócio, com tempo para pagar, e cobram tarifas frias. Esperamos que possa haver transparência nas tarifas. A Frente Parlamentar tem papel importante nesse sentido”, observou.
Sobre o preço mínimo para os fretes, Dahmer lembrou que o tema se refere ao que foi gasto pelo transportador para trazer aquele produto e não sobre lucratividade. “Mas ninguém trabalha só pelo custo”, acentuou.
Sara Ávila, representante do Grupo Pró ERS 514, entre Ajuricaba e Palmeira das Missões, falou sobre o movimento, que busca parceria com o poder público e a iniciativa privada em prol da construção da rodovia, que hoje é de chão batido e, se pavimentada, pode beneficiar o escoamento da produção de grãos de 5 municípios. Ela informou que na região há cerca de 260 mil hectares de plantações de soja, milho e trigo e que Palmeira das Missões é o primeiro município na produção da oleaginosa. “A estrada não acompanhou os investimentos que os produtores locais vem fazendo na produção de sementes de qualidade”, lamentou.
Por fim, além do apoio à instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros, Jeferson se dispôs a integrá-la e coletar assinaturas dos demais parlamentares em favor da MP 1343. “Temos acompanhado a mobilização dos caminhoneiros em favor dessas demandas, que envolvem os governos estadual e federal. Já fizemos conversas com a Secretaria de Transportes e o DAER e vamos insistir nas demandas que não foram atendidas por esses órgãos. Em Brasília, também vamos conversar com o deputado federal Elvino Bohn Gass para reforçar o pleito junto à Câmara e o Senado”, finalizou.
Andréa Farias
MTE 10967
Assessoria de Imprensa
