Superlotação, condições inadequadas, falta de ressocialização e altos índices de reincidência, déficit de policiais penais, o que tem gerado o seu adoecimento e vários casos de suicídio entre os servidores, falhas na gestão para lidar com grupos criminosos (facções) e a dificuldade de reintegração social dos apenados. Todos estes problemas fazem parte da realidade do sistema prisional do Rio Grande do Sul e foram apontados pela bancada do PT na reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (14/08), que recebeu o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom. O deputado Jeferson Fernandes sugeriu que se converse também com o secretário da segurança e chefia da Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). Lembrou que o governo Leite chegou a inaugurar penitenciária sem o sistema elétrico estar funcionando. Isso, segundo o parlamentar, acontece no afã de inaugurar um presídio. Fernandes também observou que, mesmo com esforço para criar 8 mil vagas, o sistema ainda continuará com déficit de 3 mil vagas. Outro problema sério nos aprisionamentos apontado pelo deputado é o alto índice de prisões provisórias. “Não temos precedentes na história para um altíssimo percentual de presos sem sentença. Isto ocasiona confusão no sistema, pois não sabemos quantos vão ficar e quantos vamos trabalhar em uma lógica de ressocialização. As facções estão em todas as unidades prisionais e elas capturam os sujeitos que entram provisoriamente para ser mais um recruta do crime, então enquanto continuarmos reféns de organizações criminosas é ilusório falar em ressocialização”, disse. Conforme o deputado, é preciso discutir com o Poder Judiciário, Ministério Público e polícias que fazem a captura. “Temos que encontrar alternativas que não só o aprisionamento. Temos penas alternativas e outros mecanismos, porque a continuar o crescimento da população prisional no RS, é insustentável. Podemos construir mais 50 mil vagas e logo vai faltar”. O parlamenter também afirmou que o consumo de drogas nos presídios gaúchos e a entrada de celulares é muito grande. “É um problema estrutural que temos que discutir e contar com pessoas e aí entra o papel do servidor e da servidora”, pontuou. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 244, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a criação da Polícia Penal no RS está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não pode discutir o mérito, mas a legalidade, juridicidade e constitucionalidade. “Tem um vício insanável, que é o Artigo 28 porque em 2022, quando aprovamos na Constituição do Estado, a criação da Polícia Penal, o governador mandou um Projeto de Lei que criava a figura do Policial Penal restrita ao agente penitenciário. Fizemos um profundo debate e foi vencedora a tese de que todos que compõem a Polícia Penal via concurso público são policiais penais. O PLC 244 traz o texto da emenda constitucional 82 ignorando monitores e colocando apenas agentes penitenciários como policiais penais”, apontou Jeferson Fernandes. O presidente da Comissão, deputado Leonel Radde observou que havia 4 mil policiais penais e 1,2 mil policiais militares que faziam a segurança nas guaritas que foram retirados. Mesmo assim, atualmente são cerca de 5,7 mil servidores atuando no sistema penal. No entanto, o crescimento da população carcerária foi de 20 mil apenados, gerando uma defasagem de quase 50% no efetivo para atuação no sistema. “Ainda há uma demanda muito grande porque os servidores da Polícia Penal não podem escolher qual demanda e qual ocorrência vão atuar quando estão no sistema confinado então são necessários novos concursos”. O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, comprometeu-se a rever o Projeto de Lei Complementar e garantiu que está autorizado a chamar mais 1,2 mil servidores para as penitenciárias. Garantiu que também será realizado concurso no próximo ano. Para abrir o Presídio Central, segundo exemplificou, já há todos os servidores. “Um presídio não pode ser um depósito de pessoas. As pessoas que lá entram, um dia vão sair. Daí compete ao estado fazer o papel dele”, disse o secretário.

As Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSPME) realizam audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (21/08), para debater os 24 anos da Universidade Estadual do RS, a Uergs. A reunião, proposta pelo deputado estadual Jeferson Fernandes, acontece às 10h, na sala de Convergência Adão Pretto, térreo da Assembleia Legislativa, e deve tratar, entre outros temas, da redução orçamentária da instituição. Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência é celebrar o aniversário da Uergs, que completou 24 anos no dia 10 de julho passado, com destaque para a relevância conquistada pela instituição ao longo dos anos, especialmente na perspectiva do desenvolvimento regional; e debater os desafios para a manutenção da Universidade, diante de constantes cortes de orçamento estadual. “A Uergs, há muitos anos, já conquistou o respeito e a confiança do povo gaúcho. Os municípios que contam com unidades, sabem da diferença que faz para a juventude ter oportunidade de crescimento pessoal perto de casa, sem abandonar a cidade natal”, observa. Ele lamenta, no entanto, que mesmo com relevância inegável para o RS, a Uergs ainda enfrente rotineiramente reduções orçamentárias que dificultam, atrasam ou inviabilizam a expansão possível e necessária da Universidade. “Infelizmente, a política de desmonte praticada pelos governos de direita contra as escolas, o magistério e a educação pública propriamente dita, também se estende ao ensino superior. E esse é um debate que precisamos fazer em defesa da nossa Universidade”, diz Jeferson, que apoia a destinação de 0,5% do Orçamento do estado para a Uergs. O deputado cita ainda as más condições de trabalho denunciadas pelos docentes da instituição, que reclamam de carga horária desumana, acúmulo de funções, concursos insuficientes, adoecimento generalizado, além da atuação em prédios degradados, falta de recursos básicos e de segurança, etc. “Há um movimento de docentes da Uergs que faz uma série de reivindicações para a melhoria do trabalho e da Universidade. Isso também estará em debate na nossa audiência pública”, conclui o petista. A audiência será transmitida também pelo youtube através do canal: @Jeferson13. Não há necessidade de inscrição prévia. Texto: Andréa Farias (MTE 10967)Foto: Kelly Demo Christ

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) recebeu com muito entusiasmo a notícia de que será titular da Comissão que tratará das Comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas no Parlamento. A decisão foi aprovada na manhã de terça-feira (08/07), em reunião da Mesa Diretora do Legislativo, quando o presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT), sugeriu o nome do parlamentar em substituição ao do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que se tornou secretário de Turismo do Estado. Missioneiro de Santo Ângelo, como o atual secretário, Jeferson era, anteriormente, o suplente de Loureiro.A titularidade na Comissão vai ao encontro da disposição do Parlamentar de participar ativamente da organização das comemorações alusivas aos 400 anos das Missões Jesuíticas. Tanto que, nesta quarta-feira (09/07), foi votado requerimento, de sua autoria, para instituir uma Subcomissão nesse sentido no Parlamento. “Para além do fato de ser missioneiro, sou muito interessado na história e nas peculiaridades da minha região. Sei o quanto essa data é significativa para o nosso povo, conheço a riqueza da nossa cultura e a força do legado dos nossos antepassados nessa construção”, justificou o petista. Ele crê que o trabalho da Subcomissão poderá contribuir não só com a realização das festividades, mas com a valorização das riquezas da região, a preservação do patrimônio histórico, a partir do incentivo a iniciativas locais e políticas públicas que corroborem com esses objetivos. “Estamos muito motivados com este trabalho da Subcomissão, com a celebração dos 400 anos em si e, especialmente, com a possibilidade de abrirmos portas para que mais pessoas conheçam a história das Missões Jesuíticas”, finalizou o deputado.Além da aprovação do requerimento de instalação da Subcomissão dos 400 anos das Missões Jesuíticas, deputados da Comissão de  Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo também aprovaram a realização de uma audiência pública sobre os 50 anos do Simpósio Nacional de Estudos Missioneiros, de Santa Rosa. Andréa Farias MTE 10967 Assessoria de Imprensa Gabinete Deputado Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470 Fotos: Nathan Oliveira

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) usou o período de Comunicações de Liderança da sessão plenária desta terça-feira (01/07) para criticar o crescimento progressivo dos supersalários do Judiciário do Brasil e, em especial, no RS. “Sabem quanto foi o rendimento líquido médio de um juiz no Brasil, em fevereiro deste ano? Passou de R$ 66 mil. O valor extra teto da categoria passou de R$ 7 bi para R$ 10 bi ao ano”, detalhou, referindo-se à notícia, divulgada no dia de hoje pela Agência Brasil, de que os super salários cresceram 50% em 2024 e mais de 50% em 2025.O parlamentar explicou que membros do Judiciário que recebem altos salários conseguem ultrapassar o teto salarial da categoria, que é de R$ 46.366,00, a partir da concessão de verbas indenizatórias retroativas não contempladas em Lei. “Eles se auto destinam essas verbas, baseando-se em Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, retroativas à data que bem entendem”, lamentou o deputado, lembrando que todo servidor deve ter seus rendimentos definidos em Lei. Para ele, se o servidor do Judiciário entende que tem direitos não reconhecidos, deve ajuizar ação, esperar a decisão da Justiça e, em caso de vitória, aguardar o pagamento de precatórios como o fazem os demais servidores de outras categorias. Ele alertou ainda para o fato de que o mau exemplo do Judiciário incentiva outras instituições do sistema de Justiça a tomar atitudes semelhantes. “Forma-se um trenzinho da alegria: um Poder se auto proclama um direito e o outro, pelo Princípio da Isonomia, faz o mesmo e também recebe. E, como é decisão administrativa, recebe na boca do caixa, sem ninguém saber”, criticou.Para encerrar o que considera “essa gandaia que está em curso no Brasil”, ao menos no RS, Jeferson conclamou os demais deputados gaúchos a somarem-se num movimento suprapartidário para atuar na busca de mecanismos legais que ponham fim a esses privilégios salariais. “Muitos colegas temem represálias do Judiciário porque tem processos tramitando na Justiça. Mas quem representa o povo não pode ter medo: tem de se posicionar a favor dos interesses do povo”, defendeu. Ele salientou que é o Parlamento quem aprecia a peça Orçamentária do estado e que, portanto, tem responsabilidade com as finanças. “A verba é a mesma. É aquela que falta no Hospital, na Atenção Básica da Saúde, na reforma da escola, no salário do professor: é o dinheiro que vai para aqueles que recebem salários polpudos”, reforçou.O petista lembrou que é solidário às lutas dos servidores e que respeita o papel das instituições. “Sou a favor dos servidores receberem salário digno e ter condições de trabalho, defendo o Estado Democrático de Direito, mas essas atitudes depõem contra a própria democracia, contra as próprias instituições”, frisou Jeferson, que reiterou:” Temos de tomar medidas legislativas para acabar com essa gandaia de uma vez por todas. Ninguém suporta mais tamanha falta de vergonha desses que deveriam honrar as instituições que representam e fazer valer os princípios da moralidade, da transparência e da impessoalidade”. Andréa Farias MTE 10967Assessoria de Imprensa Gabinete Deputado Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470  

Nesta quinta-feira (26/06), às 10h, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo promove a audiência pública “Emater, 70 anos – Realidades e Desafios”. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes (PT), relator da Subcomissão em Defesa da Emater que, na ocasião, deverá encerrar os trabalhos com a apresentação do relatório final. “A Emater completou 7 décadas em 2 de junho e nada mais oportuno do que homenagearmos a Empresa com um estudo que contribua para o seu fortalecimento”, diz o deputado. Segundo Jeferson, o relatório resulta da realização de 5 reuniões com representantes da Emater e dos públicos atendidos pela Empresa: agricultores, quilombolas, pescadores e povos originários, além de audiências públicas e visitas a escritórios municipais espalhados pelo interior gaúcho, com o intuito de ouvir os envolvidos, conhecer a fundo as dificuldades e potencialidades da instituição. “Construímos um relatório bastante fiel ao que apreendemos no diálogo direto com quem faz e com quem é beneficiado por esse trabalho, além do conhecimento que adquirimos ao longo de 4 mandatos de lutas em defesa da Emater”, adiantou o relator. O parlamentar lembra que a Emater é uma das poucas instituições que não apresenta oposição no Legislativo. “É uma unanimidade no Parlamento. Esse é um dos aspectos que permeia o relato que faremos e que justifica o nosso empenho em fazer com que nossas observações sobre a Empresa possam ajudar a fortalecê-la ainda mais não só no discurso, mas na prática”, reitera.A reunião, que acontece no Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa, será híbrida. Os interessados em participar de forma remota devem enviar e-mail para  com.agricultura@al.rs.gov.br Andréa Farias MTE 10967 Assessoria de Imprensa Gabinete Deputado Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470 Gabinete Deputado Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) criticou a decisão do Tribunal de Contas do Estado do RS de conceder aos Conselheiros do órgão “gratificação por exercício acumulado de jurisdição” retroativa a 10 anos. A manifestação, que ocorreu na sessão plenária da tarde desta terça-feira (24/06), associa-se à denúncia feita pelo parlamentar, na semana passada, de que o Ministério Público Estadual (MPE) estaria se auto concedendo 6 privilégios salariais, entre os quais, auxílio por acúmulo de trabalho. “Ao denunciar as mamatas que o MP estava se concedendo, que farão com que os Procuradores recebam mais de R$ 1 bi em vantagens, esperava que o TCE, que é órgão de controle, tomasse medidas enérgicas e não que estendesse o benefício aos seus membros”, espantou-se, lembrando Resolução nesse sentido aprovada pelo TCE. Segundo o parlamentar, que citou o jornalista Paulo Egídio, da coluna Página 10, de Zero Hora, responsável pela divulgação da notícia, o TCE deverá pagar mais de R$ 30,2 milhões a 17 Conselheiros e vice-Conselheiros do órgão, relativos a essa licença compensatória, o que dará cerca de R$ 1,8 milhão a cada um destes. “Esta Casa tem de tomar uma atitude. Temos de ter um freio”, frisou o deputado. Ele entende que se os membros de Poderes quiserem ter acesso a direitos que que consideram perdas salariais, devem buscá-los a partir do ajuizamento de ações na Justiça. “Se forem vitoriosos nessas ações, devem aguardar o pagamento de precatórios assim como o fazem os professores, os policiais militares, etc”, acrescentou. Jeferson também defendeu que subsídios e outras vantagens salariais destinadas a membros dos Poderes sejam aprovadas a partir de projetos de lei enviados ao Parlamento gaúcho. “Se não for dessa maneira, seguiremos assistindo esses membros de órgãos de Justiça pisoteando princípios básicos da Constituição, como o da Legalidade e da Moralidade e, pior: favorecendo-se corporativamente à revelia da população”, conclui.  Andréa Farias Assessoria de Imprensa Gabinete Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) comemorou a notícia de que o setor de saúde de Ubiretama já pode contar com R$ 100 mil destinados à ampliação e qualificação da Atenção Primária. Autor de emenda parlamentar que destinou esse recurso para o município, o parlamentar obteve a confirmação de que o dinheiro já foi creditado para Ubiretama. “Sabemos que a manutenção, a melhoria e a ampliação dos serviços de saúde no interior gaúcho são desafios diários para os municípios, que recebem pouca verba estadual para grande demanda. É muito bom saber que conseguimos enviar alguma ajuda nesse sentido”, comemorou.O objetivo do parlamentar, ao destinar a emenda em 2024, foi o de favorecer o desenvolvimento de ações que contribuam para a reorganização do modelo assistencial de saúde, em especial, a Atenção Primária. “Nossa ideia principal é apoiar o sistema de modo a permitir a ampliação e a melhoria dos atendimentos”, detalhou o autor, referindo-se à possibilidade de compra de insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.Jeferson lembrou, por fim, que o recurso vem em boa hora, por ser período bastante chuvoso e de temperaturas reduzidas, quando o sistema de saúde pública tem a demanda ampliada. “Estamos diante de uma crise na saúde exatamente quando mais a população precisa desses serviços. Esperamos que, em Ubiretama, a nossa emenda possa trazer algum alento”, concluiu. Andréa Farias MTE 10967 Assessoria de Imprensa Gabinete Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470

A comunidade de Cerro Largo já pode contar com recursos para desenvolver ações voltadas à reorganização, para ampliar e melhorar o funcionamento das redes de Atenção Primária à Saúde do município. A boa notícia foi dada ao vice-prefeito de Cerro Largo, Ambrósio Ten Caten, pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), autor da emenda parlamentar que destinou R$ 100 mil para a saúde do município e foi creditada. O encontro ocorreu na terça-feira (10/06), no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa. “O dinheiro já está à disposição. Que seja bem utilizado em favor da população de Cerro Largo”, disse o petista.Segundo o autor da emenda, o dinheiro poderá ser utilizado ainda para a compra de insumos, equipamentos, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde e aquisição de veículos leves para equipes de Atenção Primária  em Saúde. “Destinamos esta emenda no intuito de fortalecer o SUS no interior. Sabemos do trabalho árduo que os profissionais da saúde e instituições afins fazem para que o sistema possa dar conta minimamente da grande demanda das comunidades e entendemos que reforçar o atendimento em nível local é fundamental para evitar que se sobrecarregue ainda mais o sistema nas cidades polo e capital”, explicou o deputado.O vice-prefeito Ambrósio agradeceu a Jeferson pela destinação da emenda. Ele lembrou que o dinheiro será útil para aliviar a necessidade de recursos para a Secretaria de Saúde do município. “Em nome da administração, agradeço ao deputado Jeferson e a todos que se empenharam na liberação desse recurso”, finalizou Ten Caten.  Andréa Farias Assessoria de Imprensa Gabinete Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470 Foto: Thiago Koche

Médicos, direção, funcionários e pacientes do Hospital Vida e Saúde receberam uma ótima notícia vinda do Legislativo gaúcho na terça-feira (10/06): os R$ 100 mil oriundos de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) à Associação Hospitalar já estão disponíveis para a instituição. A boa nova foi confirmada pelo autor, que comemorou o fato. “Ficamos muito satisfeitos em saber que o dinheiro já foi creditado. Nosso desejo agora é que possa ajudar a melhorar e ampliar o atendimento de saúde das pessoas que procuram o Hospital Vida e Saúde”, disse o parlamentar.O recurso creditado poderá ser utilizado para  apoiar as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde de modo a melhor atender a população e incentivar a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública.Para Jeferson, a liberação da verba vem em boa hora, considerando “o momento de crise no setor em nível estadual”. Ele entende que o fortalecimento do SUS no interior gaúcho colabora para diminuir a sobrecarga nas cidades polo e capitais. “Conhecemos bem o trabalho dos profissionais do Vida e Saúde e todo esforço feito para garantir os serviços à comunidade. Muitas vezes, a demanda supera essa capacidade da instituição e é aí que a nossa emenda pode trazer um fôlego para o Hospital. Esperamos que as comunidades possam sentir esta melhoria”, concluiu Jeferson. Andréa Farias Assessoria de Imprensa Gabinete Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Legislativo aprovou, em reunião ordinária que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/06), requerimento de autoria dos deputados estaduais Jeferson Fernandes (PT) e Valdeci Oliveira (PT) para realização de audiência pública com objetivo de debater a situação da Universidade Estadual do RS, Uergs. A iniciativa atende à solicitação de docentes da Universidade que procuraram os parlamentares, na quarta-feira (04/06), para denunciar más condições estruturais da Uergs, especialmente no interior do estado, déficit de pessoal e sobrecarga de trabalho aos professores e professoras. O movimento de docentes reivindica que o governador Eduardo Leite destine à Uergs atenção semelhante ao do governo de Santa Catarina, que investe R$ 855 milhões ao ano na Universidade Estadual local. Cita, ainda, o estado do Paraná, onde existem 4 universidades estaduais nas quais são investidos R$ 1,7 bilhões anuais. “Aqui no RS, a Uergs recebe apenas R$ 192 milhões/ano”, lamenta o deputado. Ele lembra também que há 10 anos a Universidade não realiza concurso público, o que gerou um déficit de pelo menos 170 profissionais docentes na instituição para uma demanda de ensino, pesquisa e extensão em 23 unidades espalhadas pelo RS. Segundo Jeferson, a ideia da audiência é trazer a comunidade acadêmica para expor a real situação da Uergs ao Parlamento e aos órgãos de governo responsáveis, de modo que se possa construir alternativas conjuntas para a manutenção e o fortalecimento da Universidade. “São 24 anos de Uergs, de prestação de um serviço que é valioso não só para os alunos, mas para as comunidades regionais onde os campi estão inseridos. Se há uma situação a ser enfrentada para que esse serviço possa ser melhorado, precisamos conhecê-la a fundo e nos responsabilizarmos por resolvê-la”, argumentou o parlamentar. A audiência pública já está agendada para o dia 10 de julho próximo, embora haja requerimentos de realização de audiência conjunta nas Comissões de  de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Andréa Farias MTE 10967 Assessoria de Imprensa Gabinete Deputado Jeferson Fernandes (PT) (51) 3210-2470