Na tarde desta quarta-feira (09/04), Dom Jaime Spengler, cardeal da Igreja católica nomeado pelo Papa Francisco em dezembro de 2024, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria do Legislativo gaúcho, em cerimônia na Assembleia Legislativa. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Jeferson Fernandes (PT). Em seu discurso, o parlamentar ressaltou a trajetória de dedicação à evangelização, o posicionamento do cardeal sempre ao lado dos mais necessitados e a coragem do religioso em pautar temas necessários da atualidade, como a defesa do meio ambiente e o papel das instituições da sociedade. “Nos enche de orgulho ver Dom Jaime acolher grupos já tão discriminados como os LGBTQIA+, condenar ataques extremistas ao Papa Francisco, comover-se com os estragos das enchentes no nosso estado e pautar com coragem temas como a participação da mulher na sociedade e na Igreja Católica, defender a Lei da Ficha Limpa na política e conscientizar para a defesa do meio ambiente, a partir da campanha da Fraternidade 2025”, enumerou Jeferson. Sobre ser escolhido para a outorga da Medalha, Dom Jaime filosofou que é necessário que todos gostemos do que somos e amemos o que fazemos, em alusão à satisfação pelo reconhecimento a sua trajetória na Igreja Católica. “Gostar do que faz e amar o que é. Que esta máxima seja lembrada dia a dia nas nossas vidas.”, aconselhou. Ele citou a obra “Sociedade do Cansaço”, do autor sul coreano Byung Chul Han, para dizer que a humanidade passou desse estágio ao de “Sociedade do Medo”, em função da descrédito nas instituições, no Legislativo, no Judiciário, etc. “Certamente, isso é motivo, razão para o medo. Não podemos, no entanto, avançar ainda mais nesse discurso”, alertou. O Cardeal destacou a importância do trabalho de homens e mulheres públicos como expressão importante da sociedade. “Eles têm uma grande responsabilidade neste sentido: não podemos alimentar o descrédito presente em vários setores. Isso é um perigo”, reiterou. Dom Jaime lembrou também a participação dos religiosos na história do RS. “Muitos municípios gaúchos nasceram de pequenas reuniões, aglomerados por iniciativa de irmãs da igreja, padres, que fundaram escolinhas, grupos, e aquilo foi crescendo.”, observou. Ele rememorou que o RS já foi referência para o Brasil em áreas como educação e agricultura, mas que agora perdeu o protagonismo. “Precisamos reunir as maiores forças da sociedade para unir esforços e fazer o necessário para voltarmos àquela posição”, defendeu. Ele contou que o tema da Campanha da Fraternidade, deste ano, que é “Fraternidade e Ecologia Integral”, foi escolhido há mais de dois anos e meio, portanto, muito antes da ocorrência das enchentes no RS. “Ninguém sonhava com o que iria acontecer aqui. Tivemos uma visão profética”, resumiu. Ele citou ainda a incidência do Papa Francisco no tema ambiental. “Não existe espaço político que não trate do tema citando documento do Papa Francisco neste sentido”, observou. Dom Jaime narrou que recentemente, ao participar da tradicional Romaria da Terra, que ocorre em fevereiro, na cidade de Arroio do Meio, fortemente atingida pelas enchentes. “Eu e os bispos que participamos da Romaria naquela cidade, fizemos o retorno para casa calados, em silêncio”, confidenciou, demonstrando a o impacto das consequências da chuva sobre aquele território. “A casa comum (Terra) está pedindo socorro. O planeta pode viver sem nós, mas nós não podemos viver sem o planeta. É aí que entra a responsabilidade de todos. Somente unidos poderemos fazer”, concluiu Dom Jaime, sugerindo como estratégia o cuidado com as novas gerações, com as crianças e jovens. Participaram ainda da solenidade o presidente do Legislativo, deputado Pepe Vargas (PT), a deputada Sofia Cavedon (PT), além de representanes da Igreja católica, da Diocese, da Pontifícia Universidade Católica do RS, entre outras entidades.

O deputado Jeferson Fernandes irá destinar emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para auxiliar na aquisição de caixas de armazenamento de água para comunidades pobres do interior de São Borja. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08/04), atendendo à solicitação do vereador do município, Arlei Fagundes (PT), com quem esteve reunido nesta oportunidade. “Temos este recurso no Parlamento e fazemos questão de destiná-lo a iniciativas que realmente beneficiem a população, como é o caso da compra de caixas de água”, explicou o parlamentar, lembrando que o serviço de saneamento nessas localidades fica a cargo dos municípios exatamente por serem economias de baixo faturamento que acabam sendo desprezadas por empresas de água terceirizadas. O vereador manifestou ao deputado a preocupação da comunidade de São Borja com o vencimento do prazo de concessão da ponte internacional São Borja/Santo Tomé pela empresa Mercovia, que deve ocorrer em agosto deste ano. “Vamos averiguar, em Brasília, junto ao deputado federal Bohn Gass, se há intenção do governo Lula de prorrogar o contrato ou abrir concorrência para a entrada de uma nova empresa”, garantiu Jeferson. Arlei também mostrou apreensão com a situação do Presídio Estadual de São Borja, que enfrenta superlotação, e com a regulamentação da carreira de policiais penais, fator determinante para valorização da categoria que atua no sistema prisional. “São os servidores que fazem o trabalho pesado, de ponta, que lidam com esta problemática de presídios cheios e más condições de trabalho. Somos parceiros nesta luta pela regulamentação porque entendemos a importância disso no reforço da categoria e na garantia de direitos. Isso reflete no trabalho prestado”, disse Jeferson. Por fim, o vereador solicitou ao deputado a articulação de uma audiência com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, para tratar do armazenamento e comercialização de produtos de agricultores familiares de São Borja, ao que, prontamente, Jeferson se dispôs. “Faremos contato com a Conab e vamos reforçar esta demanda do município junto à Companhia para que tenhamos um desfecho favorável aos agricultores”, finalizou o parlamentar. Texto: Andréa Farias (MTE 10967)Foto: Thiago Köche

O deputado estadual Jeferson Fernandes concede nesta quarta-feira (09/04) a Medalha do Mérito Farroupilha a Dom Jaime Cardeal Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. A cerimônia de entrega da honraria acontece às 13h, na Sala Júlio de Castilhos, no primeiro andar da Assembleia Legislativa. A Medalha do Mérito Farroupilha é a mais alta distinção concedida pelo Parlamento gaúcho a personalidades que tiveram papel relevante para o crescimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. Segundo o proponente, a homenagem se dá em reconhecimento à longa trajetória de Dom Jaime na Igreja Católica, sua dedicação à vida solidária e seu posicionamento em defesa de valores caros ao bem-estar social, como a democracia. “Dom Jaime é um líder religioso que une sensatez, compromisso e coragem. Não à toa, acumula as funções de arcebispo da Capital e presidente da CNBB. E tem a plena confiança do Papa Francisco, razão pela qual é o único brasileiro entre os 21 representantes da Igreja Católica escolhidos para serem cardeais. É também muito respeitado pela capacidade de posicionar-se, mesmo em questões polêmicas, sempre ao lado dos interesses da população. Merece, portanto, todo nosso reconhecimento e respeito”, argumenta Jeferson. Dom Jaime Cardeal Spengler tem 64 anos e nasceu em Gaspar (SC), mas se considera um “Cataúcho”, pelo carinho e admiração adquiridos pelo Rio Grande do Sul após anos de trabalho no Estado. Ele ingressou na Ordem dos Frades Menores em 1982, admitido no Noviciado na cidade de Rodeio (SC). Cursou Filosofia em Campo Largo (PR), e Teologia na cidade de Petrópolis (RJ), concluindo este último no Instituto Teológico de Jerusalém, em Israel. Ordenado sacerdote, em 1990, na sua cidade natal, ainda fez doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Antonianum, em Roma, e foi ativo na Ordem dos Frades Menores em cidades do país até 2010, quando foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo auxiliar. Tornou-se arcebispo metropolitano de Porto Alegre em 2013, nomeado pelo papa Francisco. Dez anos depois, foi eleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para um mandato de quatro anos. Também comanda o Conselho Episcopal Latino-americano e Caribenho (Celam). Texto: Andréa Farias (MTE 10967)Foto: Kelly Demo Christ COMPARTILHE

O cônsul-geral da China no Brasil, Yu Peng, prometeu atenção especial à situação do RS no que tange à ampliação de investimentos por parte do país asiático, em especial, dedicados à infraestrutura e ao incentivo à produção primária gaúcha. A manifestação de Peng ocorreu em audiência com o presidente da Frente Parlamentar Brasil/China-RS, deputado Jeferson Fernandes (PT) e o presidente do Legislativo gaúcho, deputado Pepe Vargas, nesta quinta-feira (13/03), em São Paulo. Jeferson reforçou a disposição do estado gaúcho em fortalecer o intercâmbio comercial e cultural com a China. No entanto, manifestou preocupação com a situação do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta consequências dos danos causados pelas enchentes de maio de 2024, e diante da iminência de novas ocorrências desta natureza. Também citou as transformações geopolíticas em curso que têm impacto na balança comercial do estado. “Há uma nova configuração de poderes influenciando o comércio mundial que acarretam alterações nos movimentos de compra dos nossos produtos e de venda. Nossa preocupação é que não tenhamos desvantagens neste sentido, uma vez que a China é um dos principais parceiros comerciais do nosso país, em especial na venda da soja”, detalhou. Peng disse que se manterá atento à captação de novos investimentos para o RS e na busca por novos parceiros chineses. Ele destacou empreendimentos que já estão instalados no estado, como a empresa chinesa de energia RGE. O cônsul-geral também convidou os parlamentares a visitarem a Província de Hubei, onde se realizam as principais feiras de negócios daquele país e onde diversos conglomerados empresariais mantêm escritórios. Os deputados convidaram Peng a retornar ao RS, neste ano, trazendo empresários, empreendedores e representantes da indústria chinesa para conhecerem as potencialidades do estado. “Foi um encontro bastante positivo que Pepe e eu tivemos no Consulado, visto que esta relação com a China é fundamental para o RS. Para que seja ampliada, precisa ser bem cultivada. Temos muito a crescer na cooperação com os chineses e, conforme o mote da gestão de Pepe à frente do Legislativo, diante da nova ordem climática, precisamos fazê-lo de modo sustentável”, finalizou Jeferson. Andréa Farias (MTE 10967)Foto: Thiago Köche

“O saneamento gaúcho está à deriva”. Esta foi a conclusão do deputado Jeferson Fernandes após audiência com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do RS – MPC, Ângelo Gräbin Borghetti, nesta segunda-feira (17). No encontro, que teve como pauta a má qualidade dos serviços da Corsan/Aegea após a privatização, evidenciada por denúncias de usuários, prefeituras e câmaras de vereadores, vindas de diversos municípios gaúchos, o parlamentar foi informado de que o MPC não tem mais a competência da fiscalização desses serviços. “Nossa conversa com o procurador-geral reforçou os alertas que fazíamos quando da iminência da venda da Corsan, no momento em que o comprador prometia melhor qualidade dos serviços e menores tarifas do que o ente público. A realidade mostrou o contrário e não achamos a quem recorrer. Pior. A partir de 2028, a Corsan/AEGEA usará outros critérios para cobrar as tarifas, somará à tarifa básica e consumo, os custos com investimentos”, alertou. A reunião com o MPC deu seguimento a uma série de iniciativas de Jeferson em favor dos usuários da Corsan/Aegea, que reclamam do aumento abusivo das tarifas, dos constantes desabastecimentos de água, de fraudes na substituição de hidrômetros e da falta de canal de contato eficiente com a Companhia. Entre outras ações, o parlamentar reuniu-se, na semana passada, com a presidente da Agência de Regulação dos Serviços Delegados do RS, (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, ocasião em que o petista constatou a falta de estrutura adequada por parte da Agência para atender a demanda de serviços privatizados de saneamento, energia, estradas, entre outros. “Infelizmente, a população ainda não tem a Agergs como espaço de defesa e fiscalização de serviços, a exemplo do que ocorre com o Procon para os consumidores. E, ainda assim, a Agência não está preparada para fazer a fiscalização e impor as exigências que regulariam esses serviços com efetividade”, lamentou. Apesar disso, o procurador-geral informou ao deputado que a fiscalização da Corsan primeiramente cabe à Agência e que a única ação possível por parte do MPC é verificar a atuação da Agergs quanto a essa tarefa. Jeferson lembrou que os compromissos de melhor prestação de serviços e menores tarifas estão contidos nos contratos aditivos assinados entre municípios gaúchos e a Aegea. Neste sentido, Borghetti sugeriu que os documentos precisam ser examinados caso a caso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para verificar inconformidades. E esta averiguação deve ser feita em conjunto com a Agergs. “Vamos insistir neste tema junto ao Poder Público porque não se trata de um serviço menor à população. Ainda mais do que a energia, ninguém vive sem água’, reforçou o deputado. Ele lembrou que já solicitou ao Legislativo a realização de uma audiência pública para tratar dos maus serviços da Corsan/Aegea. “Queremos colocar na mesma mesa de debates todos aqueles que juraram à população que a venda da Corsan seria a solução da lavoura, também os representantes dos Poderes e da empresa para que contribuam na solução do caos que ajudaram a criar”, finalizou. Texto: Andréa Farias (MTE 10967)Foto: Thiago Köche

A luta pela manutenção de uma delegacia de Polícia Civil em Barra do Guarita está próxima de um desfecho positivo para o município. Este foi o entendimento do deputado Jeferson Fernandes (PT), do prefeito Valcier Balestrin (PT) e do vereador Gelci Luis Paschoali (PT) que, por articulação do parlamentar, estiveram reunidos com o Chefe da Polícia Civil do RS, delegado Fernando Sodré, na manhã desta quinta-feira (27/03), em Porto Alegre. Sodré confirmou a existência de um processo interno para transferência da DP de Barra do Guarita para Vista Gaúcha, por iniciativa deste último município que, inclusive, já havia oferecido um prédio local para a instalação do estabelecimento. No entanto, contou que paralisou a tramitação para garantir que houvesse o devido diálogo com o município de origem da Delegacia. “Nossa ideia é sempre manter a DP onde está, desde que haja o apoio devido por parte das Prefeituras no sentido de garantir a estrutura que o local precisa”, explicou Sodré. Segundo o prefeito, a solicitação da Polícia Civil local foi de que o espaço recebesse uma ampliação para instalar mais uma sala de atendimento e que fosse construída uma garagem coberta. “Já nos comprometemos em fazer todas as melhorias que se fizerem necessárias”, adiantou Balestrin. Ele disse ainda que um engenheiro do município está projetando a obra, fazendo as medições e que há previsão de construção de um novo telhado e de pintura do prédio. “Também nos pediram um estagiário de Direito, que já estamos selecionando”, acrescentou. O Chefe de Polícia reforçou a necessidade de incluir o cercamento da Delegacia entre as obras a cargo da Prefeitura. “Isso pode nos ajudar bastante”, assinalou Sodré. Neste sentido, o deputado se dispôs a destinar emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil à Polícia Civil de Barra do Guarita para auxiliar na reestruturação. “Temos distribuído os recursos em emendas parlamentares para as mais diversas finalidades no interior gaúcho, com foco na melhoria dos serviços à população. Fico feliz em apoiar uma obra que vai beneficiar o trabalho da Polícia e o bom atendimento da comunidade”, destacou Jeferson.Segundo Sodré, os próximos passos para a manutenção da Delegacia em Barra do Guarita são a devolução do processo interno de transferência à Delegacia local, a formalização do que foi acordado na reunião de hoje e, na sequência, a assinatura do termo de convênio com a Prefeitura. “Fizemos um ótimo acordo que vai deixar a comunidade de Barra do Guarita aliviada e a população bem atendida. Agradeço ao deputado Jeferson que articulou a reunião para que pudéssemos acertar os detalhes e resolver o impasse em favor da nossa comunidade”, finalizou o prefeito Valcier.  Texto: Andréa Farias MTE 10967Foto: Thiago Koche

O deputado Rubenson Silva retomou seu papel como representante da região da Fronteira de Santana do Livramento e Rivera e, junto com o apoio de Yamandu Orsi, novo presidente do Uruguay, e do Deputado Federal Elvino Bohn Gass, membro do Parla-Sul, vamos avançar em pautas importantes para fortalecer nossa fronteira. Vamos trabalhar juntos em temas centrais como: Parcerias para ampliar serviços e educação transfronteiriços Implementação da Lei de Integração Educacional de 2012 Desenvolvimento conjunto de políticas para os dois lados da fronteira Com diálogo, cooperação e muito trabalho, 2025 promete ser um ano de grandes avanços para Livramento e Rivera!

A bancada do PT/PCdoB encaminhou nesta sexta-feira (07/03) ao governador Eduardo Leite uma proposta de redução do ICMS para os produtos que compõem a cesta básica no Rio Grande do Sul. Em documento assinado pelo líder da bancada, deputado Miguel Rossetto, os parlamentares justificam a medida a partir do anúncio do Governo Federal, que determinou alíquota zero na importação de produtos como o azeite, milho, massas alimentícias, café, carne e açúcar. O objetivo é favorecer a redução de preço dos alimentos. No documento, a bancada reforça que o Governo Lula definiu medidas regulatórias, como a formação de estoques e estímulos via Plano Safra à produção de itens da cesta básica. Conforme Rossetto, as medidas do Governo Federal “terão maior eficácia em um ambiente de colaboração”, onde os governos dos estados reduzam ou retirem a carga do ICMS dos produtos da cesta básica. Os deputados propõem a imediata adesão do Rio Grande do Sul ao Convênio Confaz n° 224/2017, o que permitiria, no próximo mês, reduzir a zero a alíquota de ICMS do Estado sobre sua cesta básica. Já há uma autorização nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária para que os estados reduzam essa alíquota. “Mais de 13 estados já têm essa redução e o RS, que hoje já reduziu o ICMS para o pão, hortifrutigranjeiros e ovos, ainda tem 7% de ICMS num conjunto muito importante de produtos”, explica Rossetto. Entre os itens da cesta básica que mantém alíquota de ICMS no RS estão: arroz, feijão, farinha de trigo, óleo de soja, açúcar e café. “Em nome da nossa bancada da Federação Brasil da Esperança, encaminhamos ao governador Eduardo Leite que imediatamente reduza o ICMS para diminuir o preço desses produtos. É importante registrar também que Porto Alegre tem sido recorrentemente uma das capitais do Brasil com a cesta básica mais cara do Brasil”, avalia. Conforme Rossetto, graças aos esforços do Governo Federal a economia gaúcha voltou a crescer. “As receitas estaduais cresceram muito acima do previsto e o Rio Grande do Sul tem três anos de suspensão da dívida. Portanto esta condição permite essa redução de ICMS para favorecer a população do Estado”, destaca. Texto: Felipe Samuel (MTE 12.344) Foto: Reprodução

Participei hoje do evento com Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santo Cristo que tem uma trajetória marcada por lutas, conquistas e resistência! Essa história completa nesse 40 anos em 2025. Ela é símbolo da força das mulheres rurais, que lutaram pelo reconhecimento como trabalhadoras e garantiram direitos previdenciários e sociais essenciais. A homenagem, alusiva ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher, reuniu mulheres de toda a região, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, reforçando a importância da organização e da luta coletiva. Que essa história inspire ainda mais conquistas para as mulheres do campo!